Resumo
The creation of rural settlements for the purpose of agrarian reform within the Brazilian Amazon has generated discussions and since its first implementation and brought innumerable contradictions, both environmental and social. So, naturally, questions arise about questions such as: In what context were these settlements constituted? How did the occupation of this territory impact the environment and what were the consequences of these impacts on the ecosystems and families of small farmers? This work aims, through an bibliographical review, to conceptualize the socioenvironmental impacts of the implantation of agrarian reform settlements in the Amazon and to try to elucidate or at least contribute to discuss how the failures in the management of these projects affected the lives of settled families and the ecosystem as a whole. The current structure of the landscape reveals management failures, such as the inconsistencies in the division of lots, which combined with the implantation of pastures, have increased deforestation. The inconsistencies in the construction and implementation of public policies that enabled the farmer to remain on the land in a sustainable manner, generated a state of poverty and consequent rural exodus. It is possible to produce in a sustainable way, being necessary to provide orientation and resources for farmers and the promotion of actions that aim at the production with sustainability, such as Agroforestry Systems and extractivism, practices that have been working in some localities.
Referências
- ALBUQUERQUE, F. J. B. DE; COELHO, J. A. DE M. & VASCONCELOS, T. C. As polÃticas públicas e os projetos de assentamento. Estudos de Psicologia, v.9, n, p.81-88. 2004.
- ARAÚJO, E. A. Caracterização de solos e modificações provocadas pelo uso agrÃcola no assentamento Favo de Mel, na região do Purus – Acre. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Viçosa- MG. 2000.
- BLEICH, M. E. Efeitos de alterações na zona ripária sobre a integridade de igarapés amazônicos no Baixo rio Teles Pires, Norte de Mato Grosso. Tese de doutorado, INPA, Manaus. 2015.
- CASTRO, H.A., GONÇALVES, K. S., HACON, S. S. Tendência da mortalidade por doenças respiratórias em idosos e as queimadas no estado de Rondônia/Brasil - perÃodo entre 1998 e 2005. Ciência Saúde Coletiva. 2009; v.14, n.6, p.2083-2090.
- CEAAF-Conselho Executivo de Ações da Agricultura Familiar. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Territorio da Cidadania Portal da Amazônia. Alta Floresta, 46 p. 2010.
- CONBOY M. J., GOSS M. J. Natural protection of groundwater against bacteria of fecal origin. J Contam Hydrol ; 43:1-24. 2000.
- Cunha, J. M. P. D. Dinâmica migratória e o processo de ocupação do Centro-Oeste brasileiro: o caso de Mato Grosso. Revista Brasileira de Estudos de População. v. 23, n. 1, p. 87-107, 2006.
- DE ANDRADES, T. O., & GANIMI, R. N. Revolução verde e a apropriação capitalista. CES Revista, v.21, p.43-56. 2007.
- DOMINGUES, M. R., BERNARDI, M. R., ONO, E. Y. S., & ONO, M. A. Agrotóxicos: risco à saúde do trabalhador rural. Semina: Ciências Biológicas e da Saúde, v.25, n.1, p.45-54. 2004.
- EIRÓ, F. & TRICAUD, S. Gestão ambiental de assentamentos na Amazônia Estudo de caso do Projeto de Assentamento Juruena. Encontro Nacional da ANPPAS, v. 5. 2010.
- FEARNSIDE, P. M. Desmatamento na Amazônia brasileira: história, Ãndices e consequências. Megadiversidade, v. 1, n. 1, p. 113-123. 2005.
- FERREIRA NETO, J. A., OLIVEIRA MOREIRA, M. C. D., SANTOS JUNIOR, E. C. D., FRA PALEO, U., & LANI, J. L., 2011. Aptidão agrÃcola e algoritmos genéticos na organização espacial em projetos de reforma agrária. Revista Brasileira de Ciência do Solo, v. 35, n. 1, 2011.
- GEHLEN, I. PolÃticas públicas e desenvolvimento social rural. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, 2004.
- GRAZIANO DA SILVA, J. Progresso técnico e relações de trabalho na agricultura. São Paulo: HUCITEC, 210p. 1981.
- ___________________, J. A modernização dolorosa: estrutura agrária, fronteira agrÃcola e trabalhadores rurais no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 192p. 1982.
- GUIMARÃES NETO, R. B., A lenda do ouro verde: polÃtica de colonização no Brasil contemporâneo. Dissertação de mestrado, UNICEN Publicações. 2002.
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÃRIA. Relatório de Atividades: INCRA 30 anos. BrasÃlia: INCRA/MDA, 2000. DisponÃvel em: . Acesso em 18 de Abril de 2019.
- INSTITUTO CENTRO DE VIDA, - ICV. Organização Comunitária - Uma história de formação de lideranças rurais e associativismo com agricultores e agricultoras familiares do Assentamento Nova Cotriguaçu - MT. 41p.: il. 2014.
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (Inpe). Monitoramento da Floresta, São José dos Campos, 2004.
- JACKSON, S. G., GOODBRAND, R. B., JOHNSON, R. P., ODORICO, V. G., ALVES, D., RAHN, K., WILSON, J. B., WELCH, M. K., & KHAKHRIA, R. Escherichia coli O157 [ratio] H7 diarrhoea associated with well water and infected cattle on an Ontario farm. Epidemiology & Infection, 120(1), 17-20. 1998.
- KRUSCHE, A. V.; BALLESTER, M. V. R.; VICTORIA, R. L.; BERNARDES, M. C.; LEITE, N. K.; HANADA, L.; VICTORIA, D. C.; TOLEDO, A. M.; OMETTO, J. P.; MOREIRA, M. Z.; GOMES, B. M.; BOLSON, M. A.; NETO, S. G.; BONELLI, N.; DEEGAN, L.; NEILL, C.; THOMAS, S.; AUFDENKAMPE, A. K.; RICHEY, J.E. Efeitos das mudanças do uso da terra na biogeoquÃmica dos corpos d’água da bacia do rio Ji-Paraná, Rondônia. Acta Amazônica, v. 35, n. 2, p. 197-205. 2005.
- LAURENCE, W. F. Mega-development trends in the Amazon: Implications for global change. Environmental Monitoring and Assessment v. 61, pg.113-122. 2000.
- LE TOURNEAU, F. M., Le Brésil maîtrise-t-il (enfin) la déforestation en Amazonie?. Cybergeo: European Journal of Geography, v .20. 2015.
- LE TOURNEAU, F. M., & BURSZTYN, M. Assentamentos rurais na Amazônia: contradições entre a polÃtica agrária e a polÃtica ambiental. Ambiente & Sociedade, v. 13, n. 1, p. 111-130, 2010.
- MARCONDES, N. J. S. Desafios para regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária na região norte do estado do Mato Grosso. Dissertação (Mestrado) Universidade de BrasÃlia. BrasÃlia. 2017.
- MARQUES, V.P.M.A. Aspectos orçamentários e financeiros da reforma agrária no Brasil 2000–2005. MDA, INCRA, BrasÃlia: 1st ed. 2007.
- MASCARENHAS, A. F. S., BRABO, E. D. S., SILVA, A. P. D., FAYAL, K. D. F., JESUS, I. M. D., & SANTOS, E. D. Avaliação da concentração de mercúrio em sedimentos e material particulado no rio Acre, estado do Acre, Brasil. Acta Amazônica, v. 34, n. 1, p. 61-68, 2004.
- MASCARENHAS, M. D. M., VIEIRA, L.C., LANZIERI, T.M., LEAL, A. P. P. R., DUARTE, A.F., HATCH, A. L. Poluição atmosférica devido a queima de biomassa florestal e atendimentos de emergência por doença respiratória em Rio Branco, Brasil - Setembro, 2005. J Bras Pneumol 2008; v.34, n.1, p. 42-46.
- METZGER, J.P. Effects of deforestation pattern and private nature reserves on the forest conservation in settlement areas of the Brazilian Amazon. Biota Neotropica; v.1, p.17–30. 2001.
- MENDES, M. F.; NEVES, S. M. A. S.; NEVES, R. J.; SILVA, T. P., A organização das mulheres extrativistas na região sudoeste mato-grossense, Brasil. Estudos Feministas, Florianópolis, v.22, n.1, p. 416. 2014.
- MUVUCANDO. Mulheres agroflorestais: Conheça histórias de força e amor pela natureza. Instituto Ouro Verde. n. 21. 2019. DisponÃvel em: <https://pt.calameo.com/read/0055293598f1312f543b6>. Acesso em: 18 de Abril de 2019.
- PASA, M. C.; SOARES, J. J.; GUARIM NETO, G. Estudo etnobotânico na comunidade de Conceição-Açu (alto da bacia do rio Aricá-Açu, MT, Brasil). Acta Botânica BrasÃlica, v. 19, n. 2, p. 195-207. 2005.
- PIRES, D. X.; CALDAS, E. D.; RECENA, M. C. P. Intoxicações provocadas por agrotóxicos de uso agrÃcola na Microrregião de Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil, no perÃodo de 1992 a 2002. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, p. 804-814. 2005.
- RAMOS, F. Diagnóstico da pecuária no municÃpio de Cotriguaçu- Mato Grosso. Relátorio. Agrossuisse Serviços técnicos e agropecuários Ltda. P. 49. 2011.
- ROCHA, J. G., DE OLIVEIRA, A. G., DA SILVA NETO, C. F., ROLIM, K. A., DE LIMA, E. R. V. & CAMPUS, I. Análise de degradação ambiental no assentamento rural de Santa Helena/PB com o auxÃlio de técnicas e ferramentas de sensoriamento remoto e geoprocessamento. IV Encontro Nacional da Anppas. BrasÃlia. 2008.
- RODRIGUES, E. R., MOSCOGLIATO, A. V., & NOGUEIRA, A. C. Viveiros “Agroflorestais†em assentamentos de reforma agrária como instrumentos de recuperação ambiental: um estudo de caso no Pontal do Paranapanema. Cadernos de biodiversidade, v.4, n.2, p.1-8. 2004.
- SANTOS, V. R.; YOKOO, E. M.; SOUZA-SANTOS, R.; ATANAKA-SANTOS, M. Fatores socioambientais associados à distribuição espacial de malária no assentamento Vale do Amanhecer, MunicÃpio de Juruena, Estado de Mato Grosso, 2005. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. v. 42, n.1, p.47-53, 2009.
- SILVA, D. D. S., CURY. M. J. F. A identidade camponesa nos assentamentos do MST no Brasil. Geographia Opportuno Tempore, v. 1, n. 4, p. 22 – 35. 2015.
- STUKEL T. A., GREENBERG E. R., DAIN B. J., REED F. C. , JACOBS N. J. A longitudinal study of rainfall and coliform contamination in small community drinking water supplies. Environ Sci Technol. v24, p.571-5. 1990.
- SOUZA, L. S. N. Análise de Impactos das Queimadas sobre a Saúde Humana: Um estudo de caso do MunicÃpio de Rio Branco, Acre. Dissertação. Rio de Janeiro: ENSP; 2008.
- UHE Teles Pires. Série retratos – parte 05: o mago das plantas.2019. DisponÃvel em: <http://www.uhetelespires.com.br/site/?p=4437#body> Acesso em 18 de Abril de 2019.
- VALE, J. C. E. Percepção dos agricultores sobre os impactos da chegada da soja no assentamento São Pedro, ParanaÃta-MT. Trabalho de conclusão de curso-UNEMAT, Alta Floresta. 42 p. 2018.
- WEIHS, M. L. Conexão (in) visÃvel: degradação ambiental e saúde na fronteira agrÃcola amazônica. Tese de doutorado, UNB. p. 207. 2016.
- WEIHS, M.; SAYAGO, D.; TOURRAND, E J.-F. Dinâmica da fronteira agrÃcola do Mato Grosso e implicações para a saúde. Estudos Avançados, v. 31, n. 89, p. 323–338. 2017.
- ZAMBERLAN, J. FRONCHETI, A. Agricultura Ecológica: Preservação do Pequeno Agricultor e do Meio Ambiente. Petrópolis: Vozes, 214 p. 2001.