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Ciências da Saúde
Publicado: 2020-11-30

Possibilities and limits of participation in the municipal health council in a small municipality

Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc
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S. F. Cetolin

Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); Especialista em Saúde Coletiva pela Universidade do Oeste de Santa Catarina em parceria com a Universidade Estadual de Londrina (Unoesc/Uel); Graduada em Serviço Social pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Graduada em Psicologia pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Biociências e Saúde (PPGBS) e membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). 

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K. N. Michna

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc. Bolsista de Pesquisa Art. 170/SC.
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L. P. Trissoldi

Acadêmica do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc. Bolsista de Pesquisa Art. 171/SC.
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A. T. Zimmermann

Acadêmica do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc. Bolsista de Pesquisa Art. 171/SC.
Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc
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V. Beltrame

Doutora em Gerontologia Biomédica. Professora do Programa de Mestrado em Biociências e Saúde da Universidade do Oeste de Santa Catarina- Unoesc

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J. A. Steffani

Doutor em Ergonomia. Professor do Programa de Mestrado em Biociências e Saúde da Universidade do Oeste de Santa Catarina- Unoesc

Social Control Social Participation Health Policy Public Health

Resumo

This article presents results of a research carried out with the objective of analyzing the participation of Social Control in the sphere of Public Health Policy of a small municipality, located in the Extreme West of Santa Catarina. This is a qualitative study, carried out with the participation of twelve directors, six representatives of non-governmental entities and six of governmental entities. Data were collected between August and December 2019, through interviews with open and closed questions. The research was approved by the Ethics and Research Committee. All requirements contained in the Resolution of the National Health Council - CNS 466/2012 were observed and respected. The limits for the participation of members in the Council, time and lack of knowledge in the health area were found as limits, and with regard to the possibilities, a broader view of the health services offered, and within this, the prioritization of actions and actions. It is observed that Social Control is very important and necessarily needs to be maintained and strengthened. The Federal Constitution of 1988 consolidated and predicted in its devices the participation of citizens in the formulation and implementation of Social Control, public health policies. It is hoped that the result of the research can boost proposals that are configured as responses to the strengthening of participation in Social Control, recognizing the Health Councils are deliberative and permanent collegiate organs of the SUS, existing in each sphere of government and members of the basic structure of the health system.

Referências

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Como Citar

Cetolin, S. F., Michna, K. N., Trissoldi, L. P., Zimmermann, A. T., Beltrame, V., & Steffani, J. A. (2020). Possibilities and limits of participation in the municipal health council in a small municipality. Scientific Electronic Archives, 13(12), 90–98. https://doi.org/10.36560/131220201173