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Ciências Humanas e Sociais
Publicado: 2024-06-28

Distribuição de escâneres corporais no sistema penitenciário brasileiro

Instituto Federal do Piauí, Campus Central
Instituto Federal do Piauí, Campus Central
Escâner corporal Segurança pública Regiões Estados.

Resumo

A segurança pública vem sendo debatida na busca de melhores condições de vida e a tecnologia mostra-se relevante para combater e prevenir atos criminosos, a partir de vários recursos utilizados, como o Escâner corporal. O Body scan utiliza raios X para identificar objetos ocultos no corpo, essa abordagem agiliza verificações sem a necessidade de se despir ou de se exigirem condutas vexatórias dos visitantes, aumentando a segurança em prisões. Este estudo tem como objetivo realizar uma análise quantitativa da distribuição desses equipamentos no sistema penitenciário brasileiro. Foi feito o estudo quantitativo e descritivo a partir de dados oficiais do site da CNEN, no período do mês de dezembro de 2023. No período em que foi realizada a pesquisa existiam 283 equipamentos de inspeção corporal espalhados nas cinco regiões brasileiras. As regiões sudeste e sul, reúnem quase a totalidade dos escâneres corporais nas unidades prisionais do Brasil, 83%. A região nordeste possui 27 equipamentos, seguida da região centro-oeste com 12, e a região norte possui menos equipamentos, apenas 8 escâneres corporais. Observou-se que a distribuição dos equipamentos de inspeção corporal está concentrada na região sudeste. E ocorre uma má distribuição destes equipamentos entre as regiões e mesmo entre os estados brasileiros, necessitando uma distribuição de maneira mais uniforme entre os estados e regiões, para que possam atender a demanda do número de visitantes a estas unidades prisionais.

Referências

  1. BARROS, A. J. P. de; LEHFELD, N. A. de. Projeto de pesquisa: propostas metodológicas. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
  2. CHAVES, N. C.; MOURAO, C. E. R. (Org.) et al. Direito, tecnologia e globalização. 1. ed. Porto Alegre: Fi, v. 1, 2019.
  3. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN. Instalações autorizadas. Disponível em: https://appasp2019.cnen.gov.br//seguranca/cons-ent-prof/entidades-aut-cert.asp.pdf. Acesso em: 07 dez. 2023
  4. CRUZ, D.T.; SANTOS, A.F.; SILVA JÚNIOR, W.S. Utilização da tecnologia scanners em segurança pública no estado do Mato Grosso do Sul. Revista Interfaces, v. 4, n. 13, p.212-6, 2017. DOI: https://doi.org/10.16891/177. Acesso em: 10 dez. 2023
  5. DYNIEWICZ, A. M. Metodologia da Pesquisa em Saúde para Iniciantes. 3. ed. Florianópolis, RJ: Difusão, 2014.
  6. HUFFMAN, C; ERICSON, L. Body Cavity Screening for Criminal Justice: Market Survey. In: DOJ Office of Justice Programs National Institute of Justice Sensor, Surveillance, and Biometric Technologies (SSBT) Center of Excellence (CoE), April 24, 2014.
  7. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Regiões brasileiras. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/indicadores.html?localidade=BR.pdf. Acesso em: 07 dez. 2023.
  8. JARDIM, S. Avaliação da dose de radiação ionizante ambiental, emitida por escâner corporal e de mesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Instituto Federal de Santa Catarina, Campus Florianópolis. CST de Radiologia. Departamento Acadêmico de Saúde e Serviços, Florianópolis, Santa Catarina, 2018. Disponível em: https://repositorio.ifsc.edu.br/bitstream/handle/123456789/514/TCC%20SUANE.pdf?sequence=1&isAllowed=y.pdf. Acesso em: 11 dez. 2023.
  9. JESUS, T. D. S. C. D. Utilização do scanner corporal na segurança pública e sua eficácia: uma revisão da literatura. Orientador: Paulo Henrique da Silva. 2021. 34f. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnólogo em Radiologia) - Faculdade Maria Milza, Governador Mangabeira, Bahia, 2021. Disponível em: http://131.0.244.66:8082/jspui/handle/123456789/2272.pdf. Acesso em: 15 dez. 2023.
  10. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília: Presidência da República, 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm.pdf. Acesso em: 05 dez. 2023.
  11. NÓBREGA, Fabiana Silva da. A revista intima no sistema penitenciário e o conflito com o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. 38 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte Centro de Ensino Superior do Seridó, Caicó, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42756.pdf. Acesso em: 07 dez. 2023.
  12. SANTANNA, A.C. S. Body scanner e o direito de personalidade. Rev. direitos humanos e democracia. Editora Unijuí, ano 1, n. 2, jul./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.21527/2317-5389.2013.2.211-237.
  13. Acesso em: 07 dez. 2023.
  14. SANTOS, N. R. V. A et al. Importância da biossegurança no setor de inspeções por scanner corporais em presídios. Contextualização das Práticas e do Ensino no Campo de Ciências da Saúde & da Educação, Revista Acadêmica Saúde Educação, v. 1, n. 1, 2023. Disponível em: https://revistaacademicafalog.com.br/index.php/falog/article/view/63/11.pdf. Acesso em: 06 dez. 2023.
  15. SOARES, D. Revista íntima nos estabelecimentos prisionais: divergência entre a proteção da dignidade humana e a segurança coletiva. Orientador: Márcio Lopes Rocha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. Curso de Direito. Faculdade Evangélica de Rubiataba. Rubiataba/GO, 2017. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/17465.pdf. Acesso em: 07 dez. 2023.

Como Citar

Teles, A. L. da S., & Silva, W. S. da. (2024). Distribuição de escâneres corporais no sistema penitenciário brasileiro. Scientific Electronic Archives, 17(4). https://doi.org/10.36560/17420241954