Resumo
O planejamento constitui-se um papel essencial na efetivação de projetos, no alcance de objetivos e metas, em todas as esferas sociais, especificamente na organização de uma cidade. A organização de uma cidade pode ser efetivada por meio de um Plano Diretor, que representa um instrumento que normatiza, organiza e desenvolve medidas para solucionar problemas, em diversos aspectos na cidade. Portanto, o objetivo do trabalho foi realizar análise comparativa das alterações efetivadas nos Planos Diretores da cidade de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, no período de 1994 a 2021. Considerando que as cidades têm um relevante papel para a sociedade, proporcionando efetividade em diversos setores, como: para serviços, culturais, sociais, ambientais, educacionais, dados dos seus habitantes, e para esse controle se faz necessário a construção de um Plano Diretor. A metodologia utilizada no trabalho foi a pesquisa bibliográfica e documental, tendo aplicação de pesquisas em sites oficiais de busca, livros e documentos que abordam sobre a temática, assim como dados do arquivo da cidade de Rondonópolis, um dos materiais consultados frequentemente foram as Leis Municipais nº 2.118/94, 4.788/2006, 6.693/2011 e 7.426/2012, da cidade pesquisada. Conclui-se que é necessário que a cidade tenha competência administrativa e técnica, também relacionais para que se cumpra a construção efetiva de políticas públicas, de ações que envolvem a efetivação do Plano Diretor, e consequentemente desenvolvimento da cidade. Ainda, observa-se que a cidade de Rondonópolis passou por transformações significativas e que contribuíram para o pleno desenvolvimento da expansão territorial.
Referências
- BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecem diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF, 11 jul. 2001.
- CARIGNANI, Gisele. A dinâmica socioeconômica e o uso de espaços públicos de lazer em Rondonópolis-MT. 2021.
- CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas; e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro:2. ed. Campus, 2004
- CONCEIÇÃO, Nilson Rosa da. A questão da verticalização em Rondonópolis-MT: Verticalização em Rondonópolis-MT / Nilson Rosa da Conceição. 2017. 80 f.; 30 cm.
- NEGRI, Silvio Moisés. Segregação socioespacial no contexto de desenvolvimento econômico da cidade de Rondonópolis – MT. 2008. UNESP, Rio Claro-SP: UNESP. 2008. Tese (Doutorado em Geografia).
- RODRIGUES, Oziel Milton et al. Mobilidade urbana: análise, compreensão e perspectivas para Rondonópolis/MT. 2015.
- RONDONÓPOLIS. Lei complementar n° 043, de 28 de dezembro de 2006. Dispõe sobre instituir o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano E Ambiental do Município de Rondonópolis, e dá outras Providências. Rondonópolis, Diário Oficial de Rondonópolis, 28 dez. 2006.
- RONDONÓPOLIS. Lei Nº 2120 - de 14 de março de 1994. Institui o parcelamento urbano do município de Rondonópolis, e dá outras Providências.
- RONDONÓPOLIS. Lei Nº 11.272, de 25 de janeiro de 2021. Institui o Perímetro da Área de Expansão Urbana do Município de Rondonópolis Estado de Mato Grosso.
- RONDONÓPOLIS. Lei Nº 6693, de 06 de maio de 2011. (Revogada pela lei nº 7426/2012). Institui o perímetro da área de expansão urbana do município de Rondonópolis - MT
- RONDONÓPOLIS. Lei Nº 7426, de 30 de agosto de 2012. (Revogada pela lei nº 11272/2021). Institui o perímetro da área de expansão urbana do município de Rondonópolis – MT.
- URBANIZA, Engenharia Consultiva. Atualização do Plano Diretor Municipal: leitura técnica sócio territorial. Rondonópolis, 2017.