Resumo
O presente estudo teve por objetivo analisar a distribuição espaço-temporal dos focos de calor no interior e entorno da Estação Ecológica Rio Ronuro, localizada no Estado de Mato Grosso, entre os anos de 1998 e 2019 e também estudar a influência da revogação da resolução CONAMA 13/1990 na área. Para tal trabalho, foi realizado o levantamento dos dados de cada ano através de dados disponibilizados no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), pela plataforma MapBiomas e através do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Para quantificação dos dados foram utilizados programas de edição de planilhas eletrônicas e para o fornecimento e o tratamento de imagens, o software Qgis. Dentre os resultados, existe a possibilidade da liberação da queima controlada ter influenciado no aparecimento de focos de calor nos meses de outubro e junho, bem como a redução da precipitação para o período entre os anos de 2008 a 2019. Houve o aumento do número de focos entre os meses de março a agosto (período de seca). Esse aumento também esteve presente quando se tratou das classes de uso e cobertura do solo, em que apresentou para as classes de lavouras temporárias e de soja os maiores números de focos de calor presentes por hectare. Com relação a alteração na legislação, o número de focos de calor não demonstrou um aumento significativo, porém não deixa de ser uma ameaça para a ESEC, visto que existem muitos focos próximos da unidade de conservação. Dentro deste contexto, observou-se que na área deveria ocorrer um monitoramento mais complexo, dado que essa unidade atua em regime de proteção integral, havendo uma legislação específica para ampará-la. Neste sentido, o bom entendimento da ocorrência de focos de calor e suas características permite a criação de um banco de dados com o intuito de quantificar os o número de focos de calor na área, além da identificação e ação contra possíveis incêndios florestais. Deste modo, essas informações podem auxiliar no embasamento da criação de um plano de manejo da área, contemplando a prevenção dos incêndios na ESEC.
Referências
- BRASIL. LEI No. 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências[S. l.: s. n.] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 25 mar. 2021.
- CARDOSO, V. C.; SOUZA, S. A. de.; BIUDES, M. S.; Machado, N. G. Focos de calor na região Centro-Oeste no período de 2006 até 2012. IV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, 2013. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/262223791_Focos_de_calor_na_regiao_Centro-Oeste_no_periodo_de_2006_ate_2012/link/02e7e53714aa1967e3000000/download
- CEPEMAR, (Engenharia Meio ambiente e Energia Ltda). Estudo ecológico rápido para criação e implantação de unidade(s) de conservação do rio Ronuro - Volume I. Vitória (ES): [s. n.], 1998.
- CONAMA, (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução CONAMA No. 13 de 06 de dezembro de 1990[S. l.: s. n.] Disponível em: https://www1.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/downloads/Legislacao/Res_CONAMA_428_2010.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021.
- CONAMA, (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). Resolução CONAMA No. 428, de 17 de dezembro de 2010[S. l.: s. n.] Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=641. Acesso em: 12 abr. 2021.
- FIEDLER, N. C. et al. Ocorrência de incêndios florestais no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, Goiás. Ciência Florestal, v. 16, n. 2, p. 153-161, 2006.
- IBGE, (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Biomas e sistema costeiro-marinho do Brasil: compatível com a escala 1:250 000. Rio de Janeiro: IBGE, 2019 a. E-book. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101676
- IBGE, (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mapa de regiões fitoecológicas (tipos de vegetação) e outras áreas (1:12.000.000). Rio de Janeiro: [s. n.], 2019 b. Disponível em: http://www.metadados.geo.ibge.gov.br/geonetwork_ibge/srv/por/main.home?uuid=069da826-c032-4b08-a06c-e90008338774. Acesso em: 10 maio. 2019.
- IBGE, (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Manual técnico da vegetação brasileira. 2a ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. E-book. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=281608
- ICV (INSTITUTO CENTRO DE VIDA) Queimadas em Mato Grosso em 2019. Disponível em: <https://www.icv.org.br/2019/10/queimadasmt2019/>. Acesso em: 29 jan. 2021.
- INMET, (Instituto Nacional de Meteorologia). BDMEP: Banco de dados meteorológicos. [s. l.], 2020. Disponível em: https://bdmep.inmet.gov.br/. Acesso em: 17 out. 2020.
- INPE, (INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS). Perguntas frequentes. [s. l.], 2011. Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes. Acesso em: 20 jan. 2021.
- INPE, (INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS). Programa queimadas: banco de dados de queimadas. [s. l.], 2020. Disponível em: http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas. Acesso em: 1 mar. 2021.
- LAZZARINI G. M. J; FERREIRA L. C. C; FELICÍSSIMO M; F. G; LIRA R. G; JUSTINO A. G; GOMES C. S; RIBEIRO J. C. N; MAGALHÃES G. R. D. Análise da distribuição de focos de calor no Tocantins entre 2002 e 2011. Interface. 2012;(5):24-35.
- LIMA, A.; SHIMABUKURO, Y. E.; ANDERSON, L. O.; TOREZAN, J. M. D.; RUDORFF, B. F. T.; RIZZI, R. Atualização cartográfica do mapa de cobertura do Mato Grosso através da integração de mapas provenientes de imagens TM e MODIS. Anais XIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Florianópolis. INPE. 2007.
- MACHADO-NETO, A. P. Diagnóstico dos incêndios florestais no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães no período de 2005 a 2014. p. 149, 2016.
- MAPBIOMAS. MapBiomas General Handbook: Algorithm Theoretical Basis Document (ATBD) - Collection 5. [S. l.: s. n.]. E-book. Disponível em: https://mapbiomas-br-site.s3.amazonaws.com/ATBD_Collection_5_v1.pdf
- MATO GROSSO. LEI COMPLEMENTAR No. 233, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências[S. l.: s. n.] Disponível em: https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/leis/lc-233-2005.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021b.
- MATO GROSSO. LEI No. 8.325, DE 20 DE MAIO DE 2005. Altera os limites da Estação Ecológica do Rio Ronuro e dá outras providências[S. l.: s. n.]
- MATO GROSSO. DECRETO No. 2.207 DE 23 DE ABRIL DE 1998 - Cria Estação Ecológica Estadual do Rio Ronuro no Estado de MT e dá providência.[S. l.: s. n.] Disponível em: https://documentacao.socioambiental.org/ato_normativo/UC/5156_20201012_173728.pdf. Acesso em: 2 mar. 2021.
- MELLO, N. G. R. de.; ARTAXO, P. Evolução do plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. n. 66, p. 108-129, abril de 2017.
- MMA, (Ministério do Meio Ambiente). Cadastro Nacional de Unidades de Conservação: Relatório Parametrizado - Unidade de Conservação. [s. l.], 2015. Disponível em: http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=451. Acesso em: 2 mar. 2021.
- QGIS.ORG. QGIS Geographic Information System. QGIS Association. [s. l.], 2021. Disponível em: https://www.qgis.org/. Acesso em: 2 mar. 2021.
- SANTOS, C. A. P. dos; SOUZA, U. B. de; SILVA, W. L. Quantificação dos focos de calor na Mesorregião do Extremo Oeste Baiano. Anais XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Curitiba. INPE. 2011.
- SEFAZ, (Secretaria de Estado de Fazenda). Mato Grosso reduz em 60% o número de focos de calor em 2009. [s. l.], 2009. Disponível em: https://www5.sefaz.mt.gov.br/-/mato-grosso-reduz-em-60-o-numero-de-focos-de-calor-em-2009. Acesso em: 10 mar. 2021.
- SEMA, (Secretaria de Meio Ambiente). Unidades de Conservação Estaduais. [s. l.], 2010. Disponível em: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-de-conservacao/unidades-de-conserva%C3%A7%C3%A3o-estaduais. Acesso em: 10 mar. 2021.
- SHIMABUKURO, Y. E.; RUDORFF, B. F. T. Dados do sensor MODIS para o mapeamento e monitoramento da cobertura vegetal e uso da terra. Anais 1º Simpósio de Geotecnologias no Pantanal. Campo Grande, EMBRAPA/INPE. 2006.
- SOARES, R. V.; BATISTA, A. C. Incêndios Florestais: controle, efeitos e uso do fogo. Curitiba: [s.n.] 2007.
- SOUZA JUNIOR, C. M.; SHIMBO, J. Z.; ROSA, M. R.; PARENTE, L. L.; ALENCAR, A. A.; RUDORFF, B. F. T.; HASENACK, H.; MATSUMOTO, M. FERREIRA, L. G.; SOUZA-FILHO, P. W. M.; OLIVEIRA, S. W. de; ROCHA, W. F.; FONSECA, A.V.; MARQUES, C. B.; DINIZ, C. G.; COSTA, D.; MONTEIRO, D.; ROSA, E. R.; VÉLEZ-MARTIN, E.; WEBER, E. J.; LENTI, F. E. B.; PATERNOST, F. F.; PAREYN, F. G. C.; SIQUEIRA, J. V.; VIERA, J. L.; NETO, L. C. F.; SARAIVA, M. M.; SALES, M. H.; SALGADO, M. P. G.; VASCONCELOS, R.; GALANO, S.; MESQUITA V. V.; AZEVEDO, T. Reconstructing three decades of land use and land cover changes in Brazilian biomes with Landsat archive and Earth Engine. Remote Sensing, v. 12, n. 17, p. 2735, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.3390/rs12172735.
- SOUZA, A. P. de; MOTA, L. L. da; ZAMADEI, T.; MARTIM, C. C. Classificação Climática E Balanço Hídrico Climatológico No Estado De Mato Grosso. Nativa, n. 1948, p. 34–43, 2013b.
- TORRES, F. T. P. Relações entre fatores climáticos e ocorrências de incêndios florestais na cidade de Juiz de Fora (MG). Caminhos de Geografia. 2006.